INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR

Garantia legal da UE.

Informações oficiais sobre a garantia legal de conformidade para produtos vendidos a consumidores na União Europeia.

Aplicável a partir de 27 de setembro de 2026

O aviso oficial harmonizado da UE, apresentado a seguir, serve como um lembrete de destaque sobre os direitos dos consumidores relativos à garantia legal. Esses direitos são exercíveis contra o vendedor, nos termos da legislação aplicável, e são independentes de qualquer garantia comercial adicional.

Aviso oficial da UE